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Notícias

Amanhã (23), o STF volta a julgar a Revisão da Vida Toda

2 minutos O Superior Tribunal Federal retomará o julgamento da Revisão da Vida toda amanhã, quarta-feira (23). Os ministros têm dois caminhos possíveis. Continue a leitura e entenda as circunstâncias. A ministra presidente do Supremo, Rosa Weber, pautou o tema para a próxima sessão, por isso a Revisão da Vida Toda volta a ser julgada nesta quarta-feira. O que está em análise no processo é o direito à chamada Revisão da Vida Toda das aposentadorias e pensões pegas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Continue lendo→

Previdência Social

Quem receberá 13º salário pago pelo INSS em novembro

1 minuto O 13º salário pago pelo INSS aos aposentados e pensionistas será antecipado, em novembro, em uma única parcela. Entre os 36 milhões de beneficiários cadastrados, cerca de 31 milhões terão direito à verba. O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será pago em novembro ou dezembro, dependendo do último dígito do seu NIS. Datas para aqueles que recebem até um salário mínimo: 24 de novembro – com dígito final 1; 25 de novembro – com dígito final 2; 28 de Continue lendo→

Notícias

INSS é condenado a pagar R$ 1,5 bilhão em atrasados

2 minutos Os valores atrasados das Requisição de Pequeno Valor (RPV) tem o limite de 60 salários mínimos (R$ 72.720). Na última segunda-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou cerca de R$ 1,5 bilhão em atrasados para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício. O valor liberado corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, como auxílio-doença, revisões de aposentadorias e pensões, entre outros, que somam um total de 81.657 processos e 105.880 beneficiários. Continue lendo→

MEI

Aposentadoria de MEI: O que preciso fazer para me aposentar?

5 minutos A aposentadoria de MEI tem sido um dos assuntos mais buscados entre os empreendedores. Atualmente, o Brasil tem registrado mais de 10 milhões de Microempreendedores Individuais. São empreendedores que buscam trabalhar por conta própria, contando com a contribuição para o INSS e mantendo o seu negócio formalizado. Neste artigo falaremos mais sobre esse tema e entenderemos como aplicar no dia a dia do empreendedor. Aposentadoria de MEI Partindo de uma visão básica o MEI (Microempreendedor Individual) é referente, nos tempos atuais, ao Continue lendo→

Notícias

Empresa não pagou INSS retido no contracheque: Consequências

3 minutos Quando uma empresa não paga o INSS retido no contracheque dos seus funcionários, isso acarreta consequências para todos os envolvidos. Além da dívida com o governo, a empresa também fica inadimplente com seus funcionários e pode sofrer sanções legais. As empresas são obrigadas por lei a repassar o INSS e a fiscalização é da responsabilidade da Receita Federal. A fiscalização tem como objetivo garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais, além de arrecadar o imposto devido. A Receita Federal dispõe de Continue lendo→

Notícias

IN RFB 2110 Normas Gerais de Tributação Previdenciária

1 minuto A Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, foi publicada no DOU desta quarta-feira (19). A IN RFB 2.110/2022, revoga a IN RFB nº 971/2009, a partir de 1º de novembro. A publicação da IN RFB 2.110/2022, tem como objetivo regulamentar as normas gerais de tributação e arrecadação das contribuições sociais para a Previdência Social, bem como as contribuições que devem ser repassadas a terceiros, que Continue lendo→

Notícias

Aposentadoria por idade no INSS: O que muda para 2023

4 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição autárquica brasileira responsável pelo pagamento de aposentadoria por idade e outros benefícios. O Ministério do Trabalho e Previdência é o órgão responsável pela manutenção da Previdência Social, que é o pagamento dos aposentados. Alguns benefícios pagos pelo INSS são: auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Aposentadoria é um direito previdenciário que garante à pessoa um rendimento mensal vitalício. Quer se aposentar no Brasil? Então preste atenção nas regras do INSS! Hoje, Continue lendo→

Notícias

Aprovação da sua Aposentadoria pelo INSS: Como aumentar as chances

5 minutos Saiba como amentar as chances de Aprovação da sua Aposentadoria pelo INSS nesse artigo. Aposentar-se é um sonho de muitos brasileiros, principalmente depois de anos de dedicação ao trabalho. O objetivo é finalmente poder tirar uma longa temporada de descanso, para recuperar as energias e se preparar para novos desafios. Mas, mesmo após a aposentadoria, milhões de brasileiros continuam recebendo benefícios do INSS – o que mostra que o país está preocupado em garantir uma vida digna para todos os idosos. Aposentar-se Continue lendo→

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Auxílio-doença: Um direito legal do trabalhador

4 minutos O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que ficarem incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O pagamento do auxílio-doença é feito até o dia em que o segurado voltar a trabalhar, ou até que seja comprovada a sua morte. O auxílio-doença é um direito assegurado pela Constituição Federal a todos os trabalhadores brasileiros, inclusive os autônomos. Para ter direito ao benefício, o segurado precisa cumprir alguns requisitos, como ter contribuído para o INSS por pelo Continue lendo→

Notícias

Benefícios previdenciários bloqueados deverão ser analisados em até 30 dias

1 minuto O Governo Federal colocará em prática novas regras para bloqueio e suspensão dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando houver suspeita de fraude. As novas regras têm a finalidade de as fraudes que envolvem os benefícios do INSS. Desde já, o benefício sob suspeita é bloqueado, de forma cautelar, antes que o segurado apresente a sua defesa. A partir do comunicado do INSS, o segurado terá 30 dias para apresentar a sua defesa e os documentos comprobatórios do seu Continue lendo→