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Notícias

Confira como está a votação da Revisão da Vida Toda

1 minuto Ontem (30), a votação da Revisão da Vida Toda, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi retomada no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido suspensa, em março, devido ao pedido de vista do ministro Nunes Marques. Antes da suspensão, a votação estava com um placar de 6 votos a 5, favorável aos aposentados e pensionistas. Contudo, com o pedido de vista, a votação foi zerada, e o tema foi levado para discussão no plenário presencial. Apenas o ministro Nunes Marques Continue lendo→

Notícias

Amanhã (23), o STF volta a julgar a Revisão da Vida Toda

2 minutos O Superior Tribunal Federal retomará o julgamento da Revisão da Vida toda amanhã, quarta-feira (23). Os ministros têm dois caminhos possíveis. Continue a leitura e entenda as circunstâncias. A ministra presidente do Supremo, Rosa Weber, pautou o tema para a próxima sessão, por isso a Revisão da Vida Toda volta a ser julgada nesta quarta-feira. O que está em análise no processo é o direito à chamada Revisão da Vida Toda das aposentadorias e pensões pegas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Continue lendo→

Previdência Social

Quem receberá 13º salário pago pelo INSS em novembro

1 minuto O 13º salário pago pelo INSS aos aposentados e pensionistas será antecipado, em novembro, em uma única parcela. Entre os 36 milhões de beneficiários cadastrados, cerca de 31 milhões terão direito à verba. O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será pago em novembro ou dezembro, dependendo do último dígito do seu NIS. Datas para aqueles que recebem até um salário mínimo: 24 de novembro – com dígito final 1; 25 de novembro – com dígito final 2; 28 de Continue lendo→

Notícias

INSS é condenado a pagar R$ 1,5 bilhão em atrasados

2 minutos Os valores atrasados das Requisição de Pequeno Valor (RPV) tem o limite de 60 salários mínimos (R$ 72.720). Na última segunda-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou cerca de R$ 1,5 bilhão em atrasados para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício. O valor liberado corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, como auxílio-doença, revisões de aposentadorias e pensões, entre outros, que somam um total de 81.657 processos e 105.880 beneficiários. Continue lendo→

MEI

Aposentadoria de MEI: O que preciso fazer para me aposentar?

5 minutos A aposentadoria de MEI tem sido um dos assuntos mais buscados entre os empreendedores. Atualmente, o Brasil tem registrado mais de 10 milhões de Microempreendedores Individuais. São empreendedores que buscam trabalhar por conta própria, contando com a contribuição para o INSS e mantendo o seu negócio formalizado. Neste artigo falaremos mais sobre esse tema e entenderemos como aplicar no dia a dia do empreendedor. Aposentadoria de MEI Partindo de uma visão básica o MEI (Microempreendedor Individual) é referente, nos tempos atuais, ao Continue lendo→

Notícias

Empresa não pagou INSS retido no contracheque: Consequências

3 minutos Quando uma empresa não paga o INSS retido no contracheque dos seus funcionários, isso acarreta consequências para todos os envolvidos. Além da dívida com o governo, a empresa também fica inadimplente com seus funcionários e pode sofrer sanções legais. As empresas são obrigadas por lei a repassar o INSS e a fiscalização é da responsabilidade da Receita Federal. A fiscalização tem como objetivo garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais, além de arrecadar o imposto devido. A Receita Federal dispõe de Continue lendo→

Notícias

IN RFB 2110 Normas Gerais de Tributação Previdenciária

1 minuto A Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, foi publicada no DOU desta quarta-feira (19). A IN RFB 2.110/2022, revoga a IN RFB nº 971/2009, a partir de 1º de novembro. A publicação da IN RFB 2.110/2022, tem como objetivo regulamentar as normas gerais de tributação e arrecadação das contribuições sociais para a Previdência Social, bem como as contribuições que devem ser repassadas a terceiros, que Continue lendo→

Notícias

Aposentadoria por idade no INSS: O que muda para 2023

4 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição autárquica brasileira responsável pelo pagamento de aposentadoria por idade e outros benefícios. O Ministério do Trabalho e Previdência é o órgão responsável pela manutenção da Previdência Social, que é o pagamento dos aposentados. Alguns benefícios pagos pelo INSS são: auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Aposentadoria é um direito previdenciário que garante à pessoa um rendimento mensal vitalício. Quer se aposentar no Brasil? Então preste atenção nas regras do INSS! Hoje, Continue lendo→

Notícias

Aprovação da sua Aposentadoria pelo INSS: Como aumentar as chances

5 minutos Saiba como amentar as chances de Aprovação da sua Aposentadoria pelo INSS nesse artigo. Aposentar-se é um sonho de muitos brasileiros, principalmente depois de anos de dedicação ao trabalho. O objetivo é finalmente poder tirar uma longa temporada de descanso, para recuperar as energias e se preparar para novos desafios. Mas, mesmo após a aposentadoria, milhões de brasileiros continuam recebendo benefícios do INSS – o que mostra que o país está preocupado em garantir uma vida digna para todos os idosos. Aposentar-se Continue lendo→

Notícias

Auxílio-doença: Um direito legal do trabalhador

4 minutos O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que ficarem incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O pagamento do auxílio-doença é feito até o dia em que o segurado voltar a trabalhar, ou até que seja comprovada a sua morte. O auxílio-doença é um direito assegurado pela Constituição Federal a todos os trabalhadores brasileiros, inclusive os autônomos. Para ter direito ao benefício, o segurado precisa cumprir alguns requisitos, como ter contribuído para o INSS por pelo Continue lendo→