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A formação de uma holding familiar é um tema muito comum para pessoas e famílias que começam a buscar mais informações sobre a melhor forma de executar o planejamento sucessório para manter todos os integrantes desse núcleo mais tranquilos e previsíveis em termos de segurança financeira.
Há uma necessidade crescente de esclarecer conceitos-chave sobre a constituição, significado, pontos fortes e limitações desse instituto jurídico, que para muitas famílias que desejam planejar seus passos e planos, tornou-se sinônimo de segurança e tranquilidade. Reduza o desgaste!
Se você procurou por um artigo como esse, provavelmente também está procurando essas vantagens – e este artigo foi escrito apenas para você! Aqui, explicaremos o que é uma holding familiar, como ela afeta o planejamento sucessório, quais são seus benefícios e como garantir o melhor resultado para sua família.
Ao final do artigo, também preparamos uma série de perguntas e respostas rápidas para tirar as principais dúvidas de quem estuda o tema. Vamos lá!
Significado de Holding Familiar
Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa destinada a administrar o patrimônio de um grupo de pessoas – no caso, uma família. A holding não se destina a exercer uma atividade empresarial específica, mas sim a gerir, manter e desenvolver esses ativos.
Os ativos que compõem uma holding podem ser de diversas naturezas, incluindo imóveis, títulos, contas e até cotas ou outras integridades societárias.
Nessa configuração, as pessoas não possuem diretamente os ativos que compõem os ativos da holding. Eles possuem parte da holding, que por sua vez detém o patrimônio.
Assim, podem usufruir dos lucros sobre seus bens de acordo com as regras estabelecidas, mas com uma camada adicional de segurança legal, o que não só é bom para a gestão, mas também para o processo de transferência e negociação que de outra forma exigiria autorização ou procedimentos envolvidos de toda a família individualmente.
Quais são os benefícios de possuir uma holding familiar?
Como já abordamos na introdução deste artigo, há muitas vantagens em escolher uma holding familiar. Embora muitas vezes estejam intimamente relacionados a questões de planejamento sucessório, em outros aspectos a composição do negócio se estabelece como favorável.
Veja os pontos principais a seguir.
Profissionalizar a gestão dos bens da família
As pessoas variam muito em suas habilidades de gestão de patrimônio - o que pode ser prejudicial se esse legado envolver toda a família. Uma holding familiar permite que a gestão e a administração sejam atribuídas aos seus sócios, ou ainda a profissionais com maior conhecimento técnico.
Proteção jurídica contra terceiros
Ter a holding familiar como proprietária direta dos bens evita cessões ou ônus que não deveriam ser feitos sobre os bens da família. Nesse caso, somente com autorização administrativa os bens podem ser penhorados como parte do negócio, evitando surpresas negativas.
Reduzir o risco de subdividir os bens da família
Histórias de grandes negócios não são incomuns ao longo do tempo e ao longo de gerações. Uma holding familiar permite que a empresa permaneça uma unidade em suas operações e patrimônio, tornando-se a totalidade do patrimônio controlado pela família, independentemente do número de acionistas.
Portanto, não importa quantas subdivisões da cota, há uma unidade administrativa que permite que todos percebam cada vez mais seus próprios lucros.
Cria agilidade e reduz os custos na sucessão patrimonial
É claro que a questão do planejamento sucessório não pode ser descartada como grande vantagem dessa estratégia. Falaremos mais sobre esse tema no trecho abaixo, mas em poucas palavras, a holding familiar representa agilidade, menos desgaste e menores custos para os herdeiros em relação ao inventário tradicional.
A Holding familiar no meio jurídico
Holding familiar, lida com direito societário, direito comercial e direito tributário, mas não só.
Também aborda o campo do direito de família e sucessões, pois muitas vezes é parte fundamental das estratégias de planejamento sucessório, sempre envolvendo várias pessoas de uma mesma família, e a conexão de seus bens comuns.
Na maioria dos casos, haverá o cumprimento das questões comuns do direito civil para negociar adequadamente os bens que integram a holding familiar, além de acompanhamento preventivo para garantir que tudo seja feito de forma legal.
O planejamento sucessório na Holding familiar
É completamente natural que alguém que busca informações sobre planejamento sucessório acabe lendo sobre holding familiar. Não é por acaso que isso acontece: como mencionado nos pontos fortes deste estudo, o planejamento sucessório é um dos pontos em que aa holding se beneficiam.
Com pouco desgaste, custo e tempo de espera reduzidos em relação ao inventário tradicional, a holding familiar permite uma série de estratégias que facilitam o planejamento sucessório: seja em doações vitalícias de cotas, manutenção de reservas de usufruto, ou em transições da administração com pleno direito, ao mesmo tempo em que tratam o processo de inventário.
A verdade é que ao transferir os bens para fazer parte de uma empresa, pode-se atribuir uma camada adicional de controle, proporcionando maior flexibilidade e agilidade em um momento tipicamente associado à falta de agilidade do judiciário, para a maioria das pessoas.
Perguntas frequentes sobre Holding Familiar
Por ser um tema tão amplo e cheio de regras, é natural que você continue tendo dúvidas mesmo depois de ler nosso artigo introdutório. Como holding familiar profissional, existe uma série de perguntas que acreditamos também contribuir para o seu entendimento.
Logo abaixo está uma série de respostas objetivas para as perguntas mais:
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Uma Holding Familiar impactará o inventário tradicional?
A utilização de uma holding familiar pode ser parte importante do planejamento sucessório, com efeitos diretos e imediatos no inventário.
Quando utilizada, uma das principais vantagens desta estratégia é a possibilidade de prever e organizar a sucessão e gestão da empresa em caso de falecimento sem ter de verificar todo o inventário antes de dispor do sucessor de acordo com as respetivas quotas, como acontece nos inventários tradicionais.
A Holding Familiar evita os longos prazos do inventário tradicional?
Sim, conforme mencionado anteriormente, a utilização de uma holding familiar ajuda a diminuir a burocracia envolvida na disposição dos ativos em todo o inventário.
No entanto, a presença de uma holding não deve ser confundida com a necessidade de fazer um inventário: ainda é obrigatório, e há multas por atrasos.
A principal diferença, porém, é a rápida transição do patrimônio de propriedade da holding familiar.
Como sócio de uma Holding Familiar posso ter bens em meu nome?
É extremamente importante não confundir as relações e os pontos fortes de uma holding familiar com possíveis bens próprios. Esta é uma das nossas perguntas mais respondidas como empresa familiar, mas sua resposta é muito simples e clara:
Uma holding familiar é um bem que pertence às pessoas. Um bem que não exclui de forma alguma a posse de bens.
No entanto, as vantagens normalmente atribuídas ao planejamento sucessório e à organização com holding familiar só se aplicam aos bens pertencentes à empresa familiar. Todos os demais bens particulares farão parte do inventário comum, sem prejuízo dos interesses aplicáveis à holding.
Por exemplo, é comum que as famílias atribuam bens que constituem o seu património principal à holding familiar, mas mantenham outros bens de natureza pessoal fora desse órgão legal.
Vale a pena ter uma Holding Familiar?
De acordo com a opinião popular, a utilização de uma holding familiar é mais benéfica para as pessoas e as famílias que acumulam mais bens, principalmente em termos de quantidade de bens disponíveis para esse núcleo.
Com isso, todos os bens podem ser agrupados sob a mesma estrutura, garantindo que estejam disponíveis para a família quando necessário.
No entanto, o planejamento pode ser feito de acordo com o desenvolvimento futuro da propriedade. Nesse caso, a redução da participação acionária permite uma formação mais rápida da holding familiar, além de fornecer uma base sólida para o crescimento da família nos próximos anos.
Possuir uma holding é mais barato do que fazer o inventário tradicional?
Sim, normalmente é vantajoso ter uma holding familiar. Além das diferenças tributárias, ela apresenta diversos outros benefícios que podem ser aproveitados por um longo tempo, isso bem antes da necessidade do inventário tradicional.
Outra vantagem financeira é que um especialista pode de maneira mais flexível fazer as realocações de ações na empresa familiar.
Significado de planejamento sucessório
O planejamento sucessório nada mais é do que uma estratégia legal para tornar o inventário e todos os procedimentos após a morte o mais prático e simples possível, evitando os atrasos, gastos e burocracia que cansam as pessoas nos horários programados.
É por isso que o termo surgiu tanto em um artigo sobre holding familiar. A holding é parte integrante da maioria das estratégias de planejamento sucessório, e o planejamento é a razão número um para a criação de uma empresa de gestão de patrimônio familiar.
Qual é o momento certo para formar uma holding familiar?
Você sabia que a melhor hora para fazer algo é ontem, mas a segunda melhor hora é hoje? A resposta para esta pergunta é esta!
Como holding familiar, o maior benefício em caso de perda de um ente querido, não é o plano da nossa vida, sua carta deve ser antecipada para não ser tarde demais para tentar estruturar o plano de sucessão certo.
Sou livre para usar os bens da holding como pessoais?
A utilização de todos os bens associados à holding familiar obedece às regras estabelecidas nos estatutos, ou seja, sua constituição ou ainda contrato social. Esta foi definida de acordo com as necessidades da família no momento da constituição.
Por exemplo, as holdings formadas por grupos de locação de imóveis geralmente não permitem que seus sócios usem livremente o imóvel para negociação ou uso privado, mas distribuem a renda do aluguel em regime de cota para uso de parentes.
Uma holding pode ter desconsideração da personalidade jurídica?
As regras para uma holding familiar desconsiderar a personalidade jurídica são as mesmas de qualquer outra sociedade. Ou seja, só acontece quando se observa o uso inadequado da estrutura criada. Caso contrário, a situação será completamente segura.
Resumo dos benefícios gerais da Holding Familiar
Inventário: deixar de gastar de 15% a 20% de honorários, além dos custos do Inventário tradicional.
Escritura: deixar de gastar pelo menos 2% de custo com a escritura.
Imunidade ITCMD: deixar de gastar de 3 a 8% com imposto sobre causa mortis.
Imunidade ITBI: deixar de gastar até 4% com imposto sobre a venda de imóveis.
Imposto de Renda Pessoa Física: deixar de pagar imposto maior com alíquotas cheias.
Sucessão: deixar de ter problemas com transferência dos bens aos filhos.
Blindagem: deixar de ter o risco dos bens descobertos, bloqueados ou confiscados.
Contabilidade: passará a ter proteção contábil, fiscal e tributária com todos os bens.
Proteção: deixará de correr riscos com vazamentos de informações pessoais.
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