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Previdência Social

Confira quais são os documentos que comprovam atividade especial

2 minutos Veja a lista com os documentos que são indispensáveis para a comprovação de atividade especial. Todas as atividades que expõem os trabalhadores a agentes que podem causar algum dano à saúde ou à integridade física no decorrer do tempo são consideradas especiais. A aposentadoria especial é um direito do trabalhador que arrisca a sua vida pela profissão. Essa tipo de aposentadoria exige um tempo de contribuição menor, devido à natureza do trabalho. No entanto, o trabalhador deve comprovar a atividade especial para Continue lendo→

Negócios

Saiba como a assinatura digital pode trazer eficiência às empresas

1 minuto A assinatura digital contribui para a otimização de processos e a redução de burocracias. Trata-se de uma tendência que vem ganhando espaço, devido à segurança, praticidade e rapidez na assinatura de documentos. Continue a leitura e entenda as vantagens de se adotar assinatura digital na sua empresa. Para começar, a assinatura digital dispensa o papel, o que torna a assinatura de documentos mais prática, dispensa taxas de envio de documentos e reconhecimento de firma, além de ser mais sustentável. A praticidade trazida Continue lendo→

Notícias

Admissibilidade da proposta que altera o sistema tributário é aprovada na CCJ da Câmara

3 minutos A proposta altera o sistema tributário e tem como finalidade diminuir a participação dos impostos sobre consumo e aumentar a participação sobre renda e lucros. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Luis Miranda e promove alterações no sistema tributário do Brasil, com a finalidade de diminuir a participação de impostos sobre consumo e aumentar os impostos sobre Continue lendo→

Notícias

Saiba mais sobre a adesão de empresas do Inova Simples ao Simples Nacional

1 minuto As empresas do Inova Simples que querem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional vão ter que observar as regras estabelecidas pela Resolução CGSN nº 171/2022. A norma visa regulamentar fato já previsto em lei. Fique atento ao regime de tributação no qual a sua empresa se enquadra É precisar estar atento ao enquadramento da sua empresa no regime de tributação correto. Muitos empreendedores confundem essa questão. A opção pelo Simples Nacional não é automática, e, se o empreendedor não fizer Continue lendo→

eSocial Doméstico

Direitos da empregada doméstica após a LC 150/2015

6 minutos Os direitos da empregada doméstica são abordados há muito tempo na legislação brasileira. No ano de 1916, o Código Civil citaria pela segunda vez na história o termo “empregado” referente ao processo de contrato de serviços para a locação de mão de obra em troca de pagamento de salário com qualquer tipo de locação de serviços. A LC 150/2015 ajudou a reorientar os direitos para os tempos atuais verificando novas variáveis para adoção de direitos e deveres para os funcionários dedicados para Continue lendo→

Notícias

Projeto que prevê isenção do IOF para aposentados com mais de 75 anos é aprovado em comissão da Câmara

1 minuto Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 495/22, que altera o Decreto-Lei 1.783/80, referente à tributação das operações de crédito, câmbio, seguro, além de títulos e valores mobiliários. Ontem (9) foi aprovado pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 495/22, que visa isentar aposentados e pensionistas com idade acima de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). O projeto, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos), sugere alterações no Decreto-Lei 1.783/80, Continue lendo→

Notícias

A importância do seguro de vida para o planejamento sucessório

1 minuto Um planejamento sucessório só é completo com um seguro de vida. Com a holding familiar e a transferência em vida, imóveis não são prejudicados pelas alíquotas exorbitantes do Imposto sobre a Herança, o ITCMD. Infelizmente, não se pode dizer o mesmo a respeito de outros bens detidos pelo patriarca ou matriarca. Caso sejam passadas de pessoa física para jurídica, as aplicações financeiras podem sofrer em torno de 10% de acréscimo na tributação, além de perder benefícios fiscais. Assim, alguns bens e investimentos Continue lendo→

Notícias

Comitê Gestor prorroga emissão da Nota de Serviço do MEI para abril de 2023

2 minutos A emissão da nota fiscal de serviço do MEI é prorrogada para o início de abril/2023, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. O prazo anterior de início era 01/janeiro/2023. Segundo dados das estatísticas da RFB, o número de MEIs no Brasil chegou a 14.690.522 em 05/11/2022. Com a implantação do emissor nacional on-line, a rotina será facilitada a todos os MEIs, que emitirão a nota fiscal de serviço eletrônica na web ou no app. O adiamento visa dar aos microempreendedores individuais (MEI), Continue lendo→

Negócios

4 dicas para fazer uma pesquisa perfeita no Google

2 minutos Saiba como fazer buscas na internet sem perder tempo. Com essas dicas, você vai encontrar o que quiser no Google com facilidade. A estimativa é que mais de 1 bilhão de sites na internet de todo o mundo estejam funcionando. É verdade que boa parte desses sites não sejam atualizados, porém, em torno de 250 mil sites são criados diariamente. Com esses números, realizar pesquisas de conteúdos na internet pode ser cansativo. No entanto, o Google oferece operadores e modificadores, que funcionam Continue lendo→

Notícias

Vínculo entre motoristas e Uber pode ser alterado no Brasil?

3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início, em outubro, ao julgamento de dois casos de reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e a empresa Uber. Um dos ministros pediu pelo julgamento da ação no Tribunal Pleno, a fim de que a decisão servisse como parâmetro a ações semelhantes no futuro. Por outro lado, outro ministro pediu vista, levando à suspensão do julgamento. De acordo com dados estatísticos disponibilizados pelo TST, desde o ano 2019, 496 processos envolvendo empresas de mobilidade que Continue lendo→